Direitos do usuário
Direitos Gerais
Os usuários têm direitos específicos relacionados ao acesso e controle de seus dados pessoais.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
01
Coleta de Dados Pessoais
We may collect identification details, contact information, and other relevant data required for notarial acts.
As a notary service, we collect personal data necessary for the execution of our duties.
02
Fontes de Coleta de Dados
A coleta de dados pode ocorrer através de formulários, interações diretas ou registros de serviços prestados.
Dados são coletados diretamente de usuários ou gerados durante a prestação de serviços.
04
Controle de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e garantir a funcionalidade do site.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.
01
Finalidades do Uso
Os dados pessoais são utilizados para a execução de serviços notariais e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento de dados é limitado às finalidades descritas nesta política.
02
Parceiros de Compartilhamento
Compartilhamos dados com parceiros que prestam serviços em nosso nome, respeitando a privacidade dos usuários.
Os terceiros que recebem dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
03
Divulgação Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes quando necessário.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.
Contato
Contato
Email
Telefone
+351 936 015 086
Endereço
Rua Ruben Andresen Leitão 2, 1200 Lisboa
Consultas Gerais
Página de contatoAs informações de contato para questões relacionadas à privacidade estão disponíveis nesta seção.
GDPR
Regulamento
Visão Geral do GDPR
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais de acordo com as diretrizes do GDPR.
O GDPR se aplica a todos os usuários localizados na União Europeia e no Espaço Econômico Europeu.
Reference sources
Autoridade supervisoraComissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários na União Europeia.
Direitos
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais.
Os direitos sob o GDPR podem ser exercidos conforme descrito nesta política.
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
As solicitações de direitos serão atendidas dentro dos prazos legais aplicáveis.
Retenção de dados
Política de Retenção
Após o término do período de retenção, os dados serão excluídos de forma segura.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas.
Atualizações
Atualizações da Política
Revisaremos e atualizaremos esta política conforme necessário para refletir mudanças legais ou operacionais.
Mudanças significativas nesta política serão comunicadas de forma adequada.